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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:18
Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho
Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:15
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
Crime de homicídio triplamente qualificado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:40
Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.
Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:27
Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória por danos morais.
Abordagem realizada em supermercado por segurança do estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:21
Indenização por dano moral.
Valor razoável atribuído.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Condenação solidária. Advogado.
Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:33
Indeferido processo contra vazamento de informações
Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS
Ação penal pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia
Crime de homicídio na sua forma tentada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga
Acidente de trânsito; imprudência
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização
Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:24
Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília
Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:33
Cerceamento de Defesa. Ocorrência.
Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13
Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.
Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:07
Administrativo e processual civil. Desapropriação. Tredestinação lícita.
Município de Cubatão. Retrocessão. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:11
Direito da propriedade industrial e processual civil.
Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.
